segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PROGRAMAÇÃO

1º Congresso sobre Constituição, Sociedade e Meio Ambiente
Local: campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Avenida Universitária, s/nº, Km. 03 da BR 116, Campus Universitário, CEP: 44031-460, Feira de Santana, Estado da Bahia.


Dia 10 de dezembro de 2008:

16 horas: Credenciamento dos inscritos.
18 horas: Saudações aos Congressistas
19 horas: Conferência de Abertura: 20 anos de Constituição.
Conferencista: Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Composição da Mesa: Professora Beatriz Lisboa Pereira (Coordenadora), Coordenadora do Colegiado de Direito da UEFS, Reitor José Carlos Barreto, Presidente da subseção da OAB de Feira de Santana, Diretor do Fórum Estadual em Feira de Santana e Diretor do Fórum Federal em Feira de Santana, representantes locais do Ministério Público Estadual e Federal.

Dia 11 de dezembro de 2008:

8:30 às 10 horas:
apresentação de trabalhos previamente analisados pela Comissão de avaliação (as apresentações deverão ser realizadas nos auditórios dos módulos do campus).

10 horas: Constituição e crime.
Palestrante: Professor Doutor Jackson Azevedo.
Debatedor: (a definir).
Coordenadora da Mesa: Professora Marília Lomanto.

14 horas: Constituição e trabalho.
Palestrante: Professor Doutor Márcio Túlio Viana (UFMG).
Debatedor: Cristina Kavalkievich (SINPRO).
Coordenador da Mesa: Professor Carlos Eduardo Freitas.

17 horas: Constituição e hermenêutica.
Palestrante: Professor Doutor Luis Alberto Warat (UnB).
Debatedor: Vera Lúcia (Movimento Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Coordenador da Mesa: Professor Cloves Araújo.
20 horas: Atividade sobre os dez anos do curso de Direito da UEFS.

Dia 12 de dezembro de 2008:

8:30 horas: Constituição e cidades.
Palestrante: Professor Doutor Nelson Saule Júnior (PUC-SP).
Debatedora: Marli Carrara (Militante do Movimento pelo Direito a Moradia).
Coordenadora da Mesa: Professora Adriana Nogueira.

10:30 horas: Constituição, sociedade e o papel do jurista.
Palestrante: Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG).
Debatedor: Gerivaldo Neiva (Juiz de Direito em Conceição do Coité).
Coordenador da Mesa: Professor Paulo Torres.

14 às 16 horas: apresentação de trabalhos previamente analisados pela Comissão de avaliação (as apresentações deverão ser realizadas nos auditórios dos módulos do campus).

16 horas: Constituição e democracia.
Palestrante Professor Doutor Menelick de Carvalho Netto (UnB).
Debatedor: Maurício Correia (estudante e pesquisador da UEFS).
Coordenadora da Mesa: Professora Flávia Pita.

19 horas: Palestra de Encerramento: Constituição e sociedade.
Palestrante: Profº Jacques Alfonsin (Rede Nacional dos Advogados Populares).
Mesa: Reitor José Carlos Barreto (Presidente), Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Sra. Marília Murici, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Bahia).

Equipe organizadora do evento:
Coordenação: Prof. Carlos Eduardo Soares de Freitas (UEFS)
Coordenação cientifica: Profª. Marilia Lomanto Veloso (UEFS)
Secretaria geral do evento: Profª. Beatriz Lisboa Pereira (UEFS)
Comissão Avaliadora dos trabalhos: Profªs. Flavia Pita, Adriana Nogueira, Tatiane Leal, Marilia Lomanto Veloso, Beatriz Lisboa Pereira, Andremara Santos; Profs. Jose Lima, Cloves Araújo, Paulo Rosa Torres, Riccardo Cappi, Clovis Lima.

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